DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A EMISSÃO
DE ATESTADOS/DECLARAÇÕES
A. Cidadão(a) Nacional e Estrangeiro(a) Recenseado(a)
B. Cidadão(a) Nacional e Estrangeiro(a) Não Recenseado(a)
NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.
1. ATESTADO DE RESIDÊNCIA
a) Documentos indicados em (A e B).
2. ATESTADO DE PROVA DE VIDA
a) Documentos indicados em (A e B);
b) No caso do requerente se encontrar impossibilitado de se deslocar aos nossos serviços, o seu representante legal deverá apresentar:
* Atestado Médico a comprovar a incapacidade de se deslocar;
* Procuração ou duas testemunhas presenciais recenseadas na União das Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, acompanhadas do respetivo documento de identificação pessoal válido ou assinaturas reconhecidas no caso de não ser presencial.
NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.
3. ATESTADO DE COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
Documentos indicados em (A e B) de todos os membros do agregado familiar.
4. ATESTADO DE UNIÃO DE FACTO
a) Documentos indicados em (A e B) do casal;
b) Declaração de ambos os membros da união de facto, sob compromisso de honra, de que vivem há mais de dois anos (Mod. 1.1);
c) Certidões de cópia integral do registo de nascimento de cada membro da união de facto;
NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.
5. ATESTADO DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DE FACTO POR VONTADE DE UM OU DE AMBOS OS MEMBROS
NOTAS: - As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.
6. ATESTADO DE UNIÃO DE FACTO ATÉ À DATA DE FALECIMENTO DE UM DOS CONJUGUES
NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.
7. ATESTADO PARA RECEBER PENSÃO POR MOTIVO DA PENSIONISTA SE ENCONTRAR IMPOSSIBILITADA DE SE DESLOCAR (SEGURANÇA SOCIAL)
8. ATESTADO DE TERMO DE IDENTIDADE
NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.
9. DECLARAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO IMCOMPATÍVEL COM HORÁRIO DE FORMAÇÃO
10. DECLARAÇÃO DE TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL
11. SITUAÇÃO ECONÓMICA
NOTA:
Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa, 477
4420-435 Valbom
geral@uf-gvj.pt
Telefone: 224 648 760