Regulamentos

Requerimento de Ajudas Técnicas

Manual de Procedimentos para Atribuição de Ajudas Técnicas

Regulamento de Atividade dos Centros de Recuperação de Equipamentos - CREEE e CREM

Regulamento de Concessão de Espaços para a venda de Flores e Cera nos Cemitérios

Regulamento da Horta de Subsistência - Ficha de Inscrição da Lipor

Regulamento da Horta de Subsistência - Ficha de Inscrição da União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

Regulamento da Horta de Subsistência

Regulamento da Tabela Geral de Taxas e Licenças

Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil

Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias

Regulamento para Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo

Regulamento para o Licenciamento de Atividades Diversas

Tabela Geral de Taxas e Licenças

Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias - Aditamento: horário dos cemitérios