DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A SUA EMISSÃO

 A.  Cidadão(a) Nacional e Estrangeiro(a) Recenseado(a)

• Documento de identificação pessoal válido (B.I./C.C./Passaporte/Autorização ou Título de Residência), com a respetiva residência e recenseamento eleitoral na UFGVJ atualizado.

B.  Cidadão(a) Nacional e Estrangeiro(a) Não Recenseado(a)

• Documento de identificação pessoal válido (B.I./C.C./Passaporte/Autorização ou Título de Residência);
• Duas testemunhas presenciais recenseadas na União das Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, acompanhadas do respetivo documento de identificação pessoal válido ou assinaturas reconhecidas no caso de não ser presencial.

NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.

 1.  ATESTADO DE RESIDÊNCIA

• Documentos indicados em (A e B).

2.  ATESTADO DE PROVA DE VIDA

• Documentos indicados em (A e B);
• No caso do requerente se encontrar impossibilitado de se deslocar aos nossos serviços, o seu representante legal deverá apresentar:
• Atestado Médico a comprovar a incapacidade de se deslocar ;
• Procuração ou duas testemunhas presenciais recenseadas na União das Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, acompanhadas do respetivo documento de identificação pessoal válido ou assinaturas reconhecidas no caso de não ser presencial.

NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.

3.  ATESTADO DE COMPOSIÇÃODO AGREGADO FAMILIAR

• Documentos indicados em (A e B) de todos os membros do agregado familiar.

4.  ATESTADO DE UNIÃO DE FACTO

• Documentos indicados em (A e B) do casal;
• Duas testemunhas presenciais recenseadas na União das Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, acompanhadas do respetivo documento de identificação pessoal válido ou assinaturas reconhecidas no caso de não ser presencial.

NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.

5.  ATESTADO DE UNIÃO DE FACTO ATÉ À DATA DE FALECIMENTO DE UM DOS CÔNJUGES

• Documentos indicados em (A e B);
• Certidão de óbito;
• Duas testemunhas presenciais recenseadas na União das Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, acompanhadas do respetivo documento de identificação pessoal válido ou assinaturas reconhecidas no caso de não ser presencial.

NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.

6.  ATESTADO PARA RECEBER PENSÃO POR MOTIVO DO(A) PENSIONISTO(A) SE ENCONTRAR IMPOSSIBILITAD(O)A DE SE DESLOCAR (Segurança Social)

• Documentos indicados em (A e B) de ambos;
• Cópia da declaração da Segurança Social assinada por ambos;
• Atestado médico a comprovar a incapacidade para se deslocar.

 7.  ATESTADO DE TERMO DE IDENTIDADE

• Documentos indicados em (A e B);
• Documentos onde conste os nomes que o requerente usa e é conhecido;
• Duas testemunhas presenciais recenseadas na União das Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, acompanhadas do respetivo documento de identificação pessoal válido ou assinaturas reconhecidas no caso de não ser presencial.

NOTA: As testemunhas não podem ser familiares, nem residentes na mesma habitação do(a) requerente.

8.  DECLARAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO IMCOMPATÍVEL COM O HORÁRIO DE FORMAÇÃO

• Documentos indicados em (A e B);
• Declaração da entidade formadora, onde se encontra discriminado o nome completo do formando, data de início e términus, local e horário da formação;
• Horário da empresa de transportes.

9.  DECLARAÇÃO DE TRANSPORTES DE BENS MÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL

• Documentos indicados em (A e B);
• Livrete e registo da viatura que vai fazer o transporte;
• Declaração com a relação dos bens a transportar, datas e as localidades em que irá efetuar a mudança, assim como a matrícula do veículo que realizará o transporte, e indicar que tal transporte se faz sem nenhum fim comercial e tão somente a título particular.

10.  SITUAÇÃO ECONÓMICA

• Documentos indicados em (A e B) de todos os membros do agregado familiar;
• Recibo da renda de casa; caderneta CGD; extrato ou declaração do banco a comprovar o valor mensal da prestação de crédito habitação;
• Recibo do vencimento (do último mês) - para quem se encontra a trabalhar;
• Documento comprovativo do valor mensal da pensão/reforma (do ano atual) - para quem é pensionista/reformado;
• Documento da Segurança Social a comprovar que não tem descontos declarados (validade 30 dias) - para quem se encontra à procura do 1.º emprego;
• Documento da Segurança Social com as datas dos últimos descontos efetuados (validade 30 dias) - para quem se encontra desempregado;
• Documento da Segurança Social a comprovar o valor de qualquer tipo de subsídio atribuído (validade 30 dias) - para quem se encontra a receber subsídio de desemprego, RSI, ou outros;
• Documento da Segurança Social a comprovar que não recebe qualquer tipo de subsídio (validade 30 dias) - para quem se encontra desempregado e sem qualquer tipo de subsídio atribuído;
• Baixa médica - para quem se encontra com baixa médica.

NOTA:

• Os atestados devem ser requeridos presencialmente pelo(a) requerente, e o(a) mesmo(a) deve indicar a entidade a que se destina o atestado/declaração.
• Deverá ter em atenção, dependendo do tipo de atestado que necessita, verificar se a entidade que lhe solicita o atestado, possui impresso próprio para esses fins. Nesse caso, deverá trazer impresso, devidamente preenchido.
• Caso não seja o(a) requerente a dirigir-se aos nossos serviços para levantar o atestado/declaração, terá que declarar que autoriza o seu levantamento por outra pessoa, indicando os dados de identificação do(a) autorizado(a), que só poderá efetuar o levantamento mediante apresentação do seu documento de identificação pessoal.