Notícias

Limpeza de Terrenos até 15 de maio

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática prorrogou até 15 de maio a Limpeza de Terrenos prevista no artigo 215º do Orçamento de Estado para 2021. Este ano as coimas voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, passando para de 280 a 10 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 3 mil a 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

É obrigatório: Limpar o mato e cortar árvores:

- 50 Metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;

- 100 Metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;

Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;

Cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado;

Até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, sendo que os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a autarquia do valor gasto na limpeza.

É Importante:

  • Mantenha-se informado do risco de incêndio na sua área de residência
  • Verifique se o sistema de rega e mangueiras funcionam
  • Limpe telhados e coloque rede de retenção de fagulhas na chaminé
  • Mantenha afastados da casa e edificações:

      - Sobrantes da exploração agrícola ou florestal

      - Pilhas de lenha

      - Botijas de gás ou outras substâncias explosivas

Para mais informações ligue 808 200 520 Portugal sem fogos está nas mãos de todos.

 

Gondomar

Rua da Igreja 71  
4420-164 Gondomar
geral@uf-gvj.pt
Telefone: 224 833 552

Valbom

Rua Dr. Joaquim Manuel da Costa, 477
4420-435 Valbom
geral@uf-gvj.pt
Telefone: 224 648 760

 

Jovim

Rua Manuel Pinto Martins
4510-084 Jovim
geral@uf-gvj.pt
Telefone: 224 509 703