União das Freguesias

de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim

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Informação e Apoio ao Consumidor

> Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto / Tribunal Arbitral do Porto

 

> Rede de Educação dos Consumidores

Exerça os seus direitos. Esteja informado. Dê voz às suas reclamações. Actue com responsabilidade! Para os consumidores, Dolceta é o sítio electrónico para si se quiser encontrar informação e aprender mais sobre direitos dos consumidores, serviços financeiros, segurança dos produtos, consumo sustentável, e serviços de interesse geral (electricidade, gás, transportes, entre outros).

Mais informações em http://www.consumerclassroom.eu/

 

> Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a qualquer cidadão nacional de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia e ainda Listenstaina, Noruega, Islândia e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária, em qualquer um destes Estados.

Saiba como adquirir um CESD em http://www4.seg-social.pt/

 

> Centro Europeu do Consumidor

  • Informa o consumidor quanto a questões relacionadas com o Mercado Interno;
  • Presta informação jurídica e assistência na apresentação de reclamações;
  • Facilita o acesso à justiça alternativa, disponibilizando um acesso esclarecido aos ADR europeus;
  • Presta informação sobre a legislação comunitária e nacional;
  • Realiza estudos comparativos sobre preços, legislação e outros assuntos relacionados com o consumo.

 

Mais informações em:

 

Faça o download:

A Defesa do Consumidor na União Europeia

Dia Europeu do Consumidor

 

> Como resolver eficazmente os seus problemas na Europa? - SOLVIT

O Solvit é uma rede em linha de resolução de problemas na qual participam os Estados-Membro da UE, com o objetivo de dar uma resposta pragmática às dificuldades decorrentes de uma aplicação incorreta da legislação do mercado interno, pelas autoridades públicas.  

 

Mais informações em:

Comissão Europeia

Comissão Europeia - Financiamento Empresas

Centro de Informação Europeia Jacques Delors

 

Faça o download:

SOLVIT

 

> Ligações úteis

Provedor de Justiça

Julgados de Paz

Centro Europeu do Consumidor

Direção-geral do Consumidor

Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC)

Rede de Educação dos Consumidores

 

> Direitos e deveres do Consumidor

Guia dos Direitos do Consumidor

 

> Como atuar em caso de conflito de consumo

Formulário - Reclamação de Consumo